Política de privacidade

Quem é responsável pelos dados

Mementō é uma marca operada por David K Desenvolvimento de Software LTDA, CNPJ 53.982.479/0001-75, com endereço na Avenida Paulista, 1106, 16º andar, São Paulo/SP, CEP 01310-914. A empresa é a controladora dos dados tratados pelo serviço. Para exercer seus direitos ou falar sobre privacidade, escreva para ola@mementolivrosinfantis.com.br.

Quais dados usamos e para quê

Para criar e acompanhar um pedido, tratamos o telefone usado para acesso e contato; o nome e o CPF ou CNPJ de quem paga; o formato, o preço, o meio e a situação do pagamento; e, para a capa dura, o nome do destinatário e o endereço de entrega. Para personalizar o livro, tratamos o nome e a idade informada da criança, as fotos enviadas, os dados de quem autorizou o uso e o registro dessa autorização, além das escolhas de personalização, da prévia aprovada e dos arquivos finais do livro.

Usamos esses dados para autenticar o acesso, preparar e entregar o pedido, processar pagamentos, prestar atendimento, cumprir obrigações legais e proteger contas e pedidos contra fraude e abuso. O tratamento dos dados da criança para criar o livro depende de autorização específica da mãe, do pai ou do responsável legal e considera o melhor interesse da criança. Para os dados do pedido, usamos as bases legais aplicáveis à execução do contrato e de procedimentos anteriores à contratação, ao cumprimento de obrigações legais, à proteção de direitos e, quando aplicável, ao nosso interesse legítimo em prevenir fraudes e proteger o serviço.

Fotos e inteligência artificial

As fotos enviadas são normalizadas para o processamento, e os metadados do arquivo original são removidos. Mantemos a versão normalizada em armazenamento privado e enviamos as fotos e instruções necessárias à OpenAI por sua API para analisar referências e gerar as ilustrações. Não usamos as fotos para treinar modelos próprios nem publicamos fotos, prévias ou livros de clientes. Qualquer uso promocional de uma imagem exige autorização separada.

A OpenAI informa que os dados enviados à API não são usados para treinar seus modelos por padrão. Na configuração padrão, registros de monitoramento contra abuso podem conter conteúdo enviado e ser retidos por até 30 dias, ressalvadas exceções legais ou de segurança. Esse prazo é definido pela OpenAI e é separado dos prazos de retenção da Mementō. Consulte os controles de dados da API da OpenAI.

Com quem compartilhamos os dados

Compartilhamos apenas os dados necessários com prestadores que ajudam a operar o serviço: Fly.io para hospedagem; Cloudflare R2 para armazenamento privado; OpenAI para processamento de imagens; Meta pelo WhatsApp para códigos de acesso e autorização e para os avisos do pedido (livro pronto e envio da capa dura, com o código de rastreio); Asaas para cobrança e confirmação de pagamentos; ViaCEP, que recebe apenas o CEP informado para preencher o endereço; Melhor Envio, que recebe o CEP para calcular o frete e, para emitir a etiqueta de envio, o nome, o endereço, o CPF e o telefone do destinatário; Focus NFe e a Secretaria da Fazenda (SEFAZ), que recebem o nome, o CPF e o endereço do destinatário para a emissão da nota fiscal; nosso escritório de contabilidade, que recebe mensalmente os arquivos XML das notas fiscais, com o nome, o CPF e o endereço do destinatário, para cumprir obrigações fiscais; a Resend, serviço de e-mail usado nesse envio; e a gráfica responsável pela impressão, que recebe o arquivo final aprovado do livro, os dados de entrega e uma cópia da nota fiscal (DANFE) com o nome, o CPF e o endereço do destinatário.

A gráfica não recebe as fotos originais. Para produzir e entregar a edição física, recebe o arquivo final aprovado do livro, que contém a versão ilustrada da criança, os dados de entrega necessários e uma cópia da nota fiscal (DANFE). O pagamento com cartão ocorre na página hospedada pela Asaas; a Mementō não recebe nem armazena o número do cartão. Também podemos fornecer dados a autoridades quando a lei exigir.

Transferências internacionais

Alguns prestadores podem tratar dados em infraestrutura localizada fora do Brasil. Quando houver transferência internacional, ela deverá ocorrer com uma hipótese e as salvaguardas admitidas pela LGPD e pelas regras da ANPD. Você pode solicitar informações sobre os prestadores, os países envolvidos e as salvaguardas pelo canal de privacidade acima.

Por quanto tempo mantemos os dados

Mantemos fotos, rascunhos abandonados e imagens candidatas não escolhidas por até 30 dias. A ilustração escolhida e os arquivos do livro podem permanecer por até 545 dias para permitir o acesso ao pedido e a produção de novas cópias.

Dados de conta, contato e autorização são mantidos enquanto forem necessários para o acesso, a gestão de pedidos e o registro do consentimento. Dados de cobrança e de entrega guardados pela Mementō ficam criptografados e são removidos ou desvinculados em até 180 dias. Registros mínimos podem ser conservados pelo tempo necessário para conciliações, obrigações legais e exercício regular de direitos. Prestadores de impressão e logística podem manter os dados de entrega pelo período necessário ao serviço e conforme as obrigações legais e os prazos aplicáveis a eles. A gráfica guarda o arquivo do livro em seus servidores depois da impressão; pedimos a ela que apague os arquivos dos livros da Mementō depois do envio. O XML das notas fiscais é guardado pelo prazo exigido pela legislação fiscal (hoje, o ano de emissão e os 5 anos seguintes), junto com uma cópia do DANFE, mesmo após a exclusão dos demais dados.

Seus direitos pela LGPD

Você pode pedir confirmação do tratamento, acesso e correção dos dados, informação sobre compartilhamentos, portabilidade quando aplicável, anonimização, bloqueio ou eliminação nos casos previstos em lei, e revogação do consentimento. A mãe, o pai ou o responsável legal pode fazer solicitações em nome da criança. O pedido é gratuito; podemos confirmar sua identidade para proteger os dados. A revogação interrompe novos tratamentos baseados naquele consentimento. Alguns registros podem ser mantidos quando houver outra base legal ou obrigação de conservação.

Quando o livro é um presente, quem o compra pode fornecer os dados da criança depois de declarar que tem a autorização da mãe, do pai ou do responsável legal e de assumir a responsabilidade por ela. Essa declaração fica registrada como declaração de quem comprou, e não como consentimento de um responsável. A mãe, o pai ou o responsável legal pode pedir a qualquer momento o acesso e a eliminação dos dados da criança, e a eliminação é concluída com a remoção dos arquivos privados.

Envie sua solicitação para ola@mementolivrosinfantis.com.br. Os arquivos privados da criança são apagados pelo fluxo seguro de eliminação da Mementō, observadas as hipóteses legais de conservação.

Cookies e armazenamento no navegador

Usamos o cookie de sessão necessário para segurança e acesso à área do pedido. O navegador também pode guardar localmente sua preferência visual. Essas informações não são usadas pela Mementō para criar perfil de publicidade.

Quando alguém abre o link de um parceiro da Mementō (um endereço que começa com /c/), guardamos também o cookie _livro_ref, criptografado, que registra apenas qual parceiro fez a indicação e quando. Ele fica no navegador por até 30 dias e serve para creditar a indicação ao parceiro e sugerir o cupom dele na compra. Não o usamos para acompanhar você em outros sites.

Para saber quais canais trazem pedidos, o cookie de sessão também guarda a origem da visita: os parâmetros de campanha do link (como utm_source), o domínio do site de onde você veio e a página de entrada, sem o endereço completo. Ao entrar com o celular, registramos no seu cadastro a primeira origem; ao iniciar o pagamento, registramos no pedido a origem da compra. Esses registros ficam no nosso próprio banco de dados, não usam ferramentas de terceiros e não incluem dados da criança.